Aconteceu o que todos já sabiam, e eu já havia dito algumas vezes: Bolsonaro foi indiciado pelo crime que não ocorreu, pelo golpe que não houve, e por atos que não foram sequer tentados, quanto ao 8/1/2023.
Agora o próximo passo da trama ardilosa e macabra é oferecimento de denúncia, com o início da ação penal, e citação de Bolsonaro para o processo, quando será convocado para se defender.
Sobre a defesa em si, ela será apenas um formalismo nesse processo a ser instaurado. Com ela ou sem ela, pouco importa. Os seus argumentos, idem. Ela é apenas uma obrigação processual para no final poder ser prolatada a sentença – no caso, o acórdão.
Bolsonaro será condenado por no mínimo 7×4, pois o caso certamente será julgado pelo Plenário, com os 11 ministros. 2 certamente votarão pela absolvição – Kassio Nunes e Mendonça, e tenho um palpite de que Fux acompanhará ambos.
Com a condenação, da qual não caberá recurso, Bolsonaro será recolhido à prisão, para cumprimento da pena pelos crimes de “abolição do Estado de Direito”, e outros que lançarão no rol. Aliás, pouco importa o nome do crime, os meios de execução, os fatos. Importa é a pena que jogarão em cima dele.
Provavelmente terá alguém que pensará, lendo esse meu texto: “mas talvez no curso do processo, diante de suas alegações, Bolsonaro seja absolvido! Quem não deve não teme, ora bolas! Ele tem a verdade a seu lado.”
Para esses, respondo que ou são “Pollyanas” ou são idiotas mesmo (prefiro deixar de fora os que agem de má-fé, ludibriando as pessoas dizendo que “o sistema está desesperado”, apenas para manterem incautos no engano, sabe-se lá por qual motivo).
Com efeito, ninguém montaria uma operação jurídica dessa magnitude, para dar respaldo a um processo criminal dessa gravidade contra Bolsonaro, e no final absolvê-lo.
Foi feito uma subversão do sistema penal, quem ainda não entendeu isso?
Todo o cenário das detenções em massa de centenas de manifestantes, de aplicação de penas desproporcionais e desarrazoadas, de deixar velhinhas e pais de família mofarem na cadeia negando-lhes os benefícios a que têm direito, e outras arbitrariedades que todos viram, foi apenas para preparar terreno para o que virá.
O alvo sempre foi Bolsonaro. “Pegá-lo” de alguma maneira sempre foi o objetivo número 1 deles.
E agora criar-se-á campo para isso, usando-se um processo judicial formalmente válido, com réu indiciado, denunciado, e com os ritos sendo observados e seguidos. Parêntese: digo formalmente válido, que é bem diferente de materialmente válido, é preciso esclarecer.
O 8/1 “caiu no colo” deles, que devem ter dado sorrisinhos de alegria no dia. Atiraram no que viram, e acertaram no que não viram. Os pobres coitados que já foram condenados, que estão cumprindo penas e tiveram as vidas destruídas, além de agora servirem como sustentáculo e base legal para o julgamento do caso de Bolsonaro, serão, na concepção desses que tramam tudo isso, “dano colateral”.
Infelizmente, para destruir o inimigo em uma guerra, matam-se inocentes.
É esse o panorama. E desafio qualquer um a me mostrar que eu estou errado.
Por Guillermo Federico Piacesi Ramos | Advogado e escritor. Autor dos livros “Escritos conservadores” (Ed. Fontenele, 2020) e “O despertar do Brasil Conservador” (Ed. Fontenele, 2021).