A Brasil Paralelo publicou uma receita de bolo em seu perfil no Twitter, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) censurar vídeos que vinculam Lula a esquemas de corrupção em seu governo. A decisão da produtora remete aos tempos do governo militar no Brasil, quando os jornais preenchiam o espaço de matérias censuradas com receitas culinárias e poemas.
Nesta quinta-feira, 13, os ministros do TSE entenderam que o conteúdo não era uma notícia falsa, mas, sim, um caso de “desordem informacional”, que une argumentos verdadeiros para gerar uma “conclusão falsa”. Dessa forma, o plenário derrubou uma decisão liminar do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia permitido os vídeos.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele e a respeito dos quais nunca teve a oportunidade de exercer sua defesa”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a divergência.
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu o voto de desempate ao caso, disse que o conteúdo “é a manipulação de algumas premissas verdadeiras, onde se junta várias informações verdadeiras, que ocorreram, e que traz uma conclusão falsa, uma manipulação de premissas”.
Moraes sustentou ainda que a Corte deve ampliar seu foco às “fake news” plantadas em veículos jornalísticos. A decisão também obriga o Twitter a retirar o conteúdo do ar.
Em nota, a Brasil Paralelo classificou o episódio como “inacreditável”. “O devido processo legal e a liberdade de expressão parecem ter sido abandonadas neste caso”, informou a produtora.