Uma das pastas mais complicadas do governo federal é sem dúvida a responsável pelas políticas culturais, chefiada por Mário Frias. Que se registre, realiza um excelente trabalho.
A forma com que a Secretaria Especial da Cultura vem cuidando do Fomento a Cultura, através da Lei Rouanet, tem merecido constantes críticas da pseudo elite artística que utilizava recursos públicos sem fiscalização ou prestação de contas.
O secretário responsável direto pela aplicação dos recursos, André Porciúncula, vem desempenhando um trabalho direcionado a democratização do acesso, priorizando a inclusão de novos artistas. Fazendo com que os artistas já famosos, uma vez acessando o investimento proporcionado pela Lei Rouanet, incentivem e estimulem a participação de iniciantes nos grandes eventos.
Tal iniciativa dos novos gestores é a maior prova de democratização do acesso à lei, além é claro, de alcançar a plenitude do objetivo da lei, previsto no artigo 1°, Inciso I:
Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I – contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;
De forma clara, acabou a politização do alcance à lei, pois apenas uma pseudo elite cultural tinha acesso ao “grosso” dos investimentos. O acesso agora é “a todos”.
Pediram prioridade no julgamento dos processos que tratam do Fundo Amazônia, do Fundo Clima, entre outros. Como se vê a preocupação é sempre o acesso ao dinheiro público de preferência sem prestação de contas.
Na visita ao STF estavam presentes Caetano Veloso, Paula Lavigne, Daniela Mercury, Seu Jorge, Emicida, Nando Reis, Maria Gadu, Lázaro Ramos, Elisa Lucinda, Mariana Ximenes, Alessandra Negrini, Paola Carosella e Christiane Torloni, entre outros. Todos eles fazem oposição sistemática ao governo federal.
De parte do STF participaram as ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, relatores de ações de interesse dos artistas. Não coincidentemente, os maiores opositores do governo federal dentro do STF e do TSE. Ministros em flagrante ativismo judicial e político.
Covardemente, estes mesmos artistas estimularam a participação dos manifestantes de um evento chamado “ato pela terra” a comparecerem ao prédio do Ministério da Cultura, momento em que houve invasão, causando transtornos aos servidores.
Segundo os artistas a manifestação era em defesa do meio ambiente. Então para que invadir o ministério da Cultura?
Se não fosse a ação rápida da Polícia Militar do DF, os danos poderiam ter sido enormes.
Por certo o STF não adotará nenhuma medida contra estes atos antidemocráticos.