Cena foi registrada na segunda-feira 19, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou os deputados e os senadores para a sessão solene de posse de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em 1º de janeiro. No ato convocatório, publicado no Diário Oficial da União, Pacheco informa que o ritual da posse nos novos cargos — juramento e assinatura do termo de posse — será às 15 horas, no plenário da Câmara dos Deputados.
No artigo 78, a Constituição Federal estabelece que o presidente e o vice-presidente da República “tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.