Artistas querem revogar decreto de Bolsonaro sobre Lei Rouanet

Representantes do setor se encontraram com membros da equipe de transição

Integrantes da equipe de transição do novo governo Lula (PT) se encontraram, nesta quarta-feira (7), com representantes do setor cultural para ouvir suas demandas. Entre as principais preocupações manifestadas pelos artistas está garantir o repasse de recursos da Lei Rouanet e recompor o orçamento da cultura.

Durante entrevista a jornalistas na sede do governo de transição em Brasília, Eduardo Barata, presidente da APTR (Associação dos Produtores de Teatro), defendeu que “a Lei Rouanet foi completamente desconstruída, descaracterizada” durante o governo Bolsonaro. O atual presidente fez alterações na lei que limitaram a captação de recursos na área.

“Tem que ter um decreto revogando o decreto do Bolsonaro que foi realmente muito ruim para o nosso setor. Até foi falado hoje brincando [sobre] um “canetaço” que aprove os projetos imediatamente que estão há mais de um ano e oito meses com dinheiro na conta sem poder movimentar”, disse, segundo informações do Portal360.

Ele também informou que os artistas reivindicaram uma previsão no Orçamento de 2023 sobre o mecenato da Lei Rouanet. Os representantes da classe cultural vão se encontrar com o relator geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para tratar do assunto.

Outro tema abordado foi a escolha do novo ministro da Cultura. Barata afirmou que os artistas esperam que o escolhido para comandar a pasta seja capaz de unir gestão, arte e conhecimento.

“Que esse ministro não seja apenas uma celebridade, que esse ministro seja um gestor que transite politicamente no Congresso, que transite no Executivo com força e que reconstrua não só as políticas de fomento, mas reconstrua o Ministério da Cultura”, pontuou.

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