Ação foi protocolada pelo presidente Jair Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar Lula (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, por “macular sua honra” durante a campanha eleitoral.
Na ação, Bolsonaro apresentou um vídeo de um comício petista no Complexo do Alemão, em outubro deste ano, em que Lula culpa o chefe do Executivo pela morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Além disso, Lula associou Bolsonaro a milicianos e ao “canibalismo”.
Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça, Anderson Torres, que encaminhou o documento à Polícia Federal (PF). A PF entendeu que a investigação precisaria passar pelo STF, visto que Gleisi é deputada federal e tem foro privilegiado.
“Que a notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”, argumentou o delegado da PF Rodolfo Martins Faleiros Diniz.
O pedido contra Lula e Gleisi foi enviado ao STF pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que solicitou um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para julgar o caso.