Heinze pede que o Senado paute impeachment de Moraes

Ministro virou alvo de uma série de pedidos de impeachment nos últimos dois anos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu, durante pronunciamento realizado no Plenário do Senado na última quarta-feira (9), que a Casa coloque na pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dois anos, o ministro virou alvo de uma série de pedidos de impedimento protocolados no Senado.

Em sua fala, Heinze declarou que não é possível “admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão aos Poderes à sua santa vontade” e defendeu que as “instituições de Estado precisam agir de forma isenta, precisam aplicar a legislação vigente”.

O senador disse ser impossível negar que não são presenciados atualmente “atos de censura”.

“Quem ocupa um cargo de ministro da Suprema Corte não pode fazer escolhas pessoais baseadas em entendimentos unilaterais. (…) Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment?”, questionou.

Heinze ainda elencou que sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas por Moraes sem que o assunto seja discutido no Senado e que isso seria “uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais”.

“A inação desta Casa tem encorajado este ministro que, não encontrando obstáculo ao seu ímpeto abusivo, segue praticando atos flagrantemente inconstitucionais. Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”, completou.