Pedido de investigação foi negado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes
O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou na noite desta quarta-feira, 26, que a equipe jurídica de sua campanha irá “às últimas consequências” para provar irregularidades na veiculação de inserções de propagandas eleitorais em rádios das regiões Norte e Nordeste. O pedido de investigação foi negado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
“Nosso jurídico vai entrar com recurso. Vamos às últimas consequências para fazer valer o que as auditorias comprovaram”, afirmou Bolsonaro.
O presidente da República concedeu entrevista em Brasília, em frente ao Palácio do Alvorada. Ao seu lado estava o ministro da Justiça, Anderson Torres. Outros ministros também foram convocados em caráter emergencial por Bolsonaro para estarem no Palácio. A convocação ocorreu logo depois de Moraes ter indeferido o pedido feito pela campanha.
Além disso, Moraes determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral instaure um procedimento para apurar a responsabilidade de eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário dos integrantes da campanha de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
A investigação também ocorrerá no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news, onde o grupo será investigado por supostamente ter divulgado informações falsas, segundo o TSE. Moraes alega que a campanha de Bolsonaro possa ter cometido crime eleitoral para tumultuar o processo nas vésperas da eleição.
“Agora, o ministro Alexandre de Moraes matou no peito e encaminhou o processo para o inquérito das fake news, dizendo que o partido usou de forma irregular o fundo partidário. Não entendemos dessa maneira”, afirmou o candidato.
Denúncia da campanha de Bolsonaro
A denúncia foi feita nesta segunda-feira, 24, à Corte. No mesmo dia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, despachou a denúncia, dando prazo de 24 horas para que a equipe de Bolsonaro apresentasse provas sobre a denúncia. Os advogados da campanha de Bolsonaro pediram ao TSE a imediata suspensão da propaganda de rádio da Coligação Brasil da Esperança, do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em todo o território nacional.
Segundo os advogados da campanha, “fatos e indícios amostrais referentes à substancial desproporção de inserções em rádio entre as candidaturas presidenciais, no segundo turno, nas regiões Norte e Nordeste, entre os dias 7 e 14 de outubro”.
De acordo com a campanha de Bolsonaro, a auditoria foi feita pela empresa Audiency Brasil Tecnologia, registrada sobre o CNPJ 37.979.367/0001-09”. “Trata-se de empresa devidamente contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito, que possui, no seu objeto social, que acompanha a presente petição”, diz a ação.
Na decisão, Moraes afirmou que a empresa que fez a auditoria não é especializada no tema.