Ex-presidente afirmou que pode “transformar a cultura em uma indústria de geração de riqueza”
Em entrevista concedida à rádio Nova Brasil FM, o ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (25) que “a Lei Rouanet vai voltar a funcionar” caso seja eleito para um terceiro mandato como chefe do Executivo federal.
“A Lei Rouanet vai voltar a funcionar, financiando a produção cultural deste país. Somente alguém muito ignorante, somente alguém muito grosseiro, somente alguém muito atrasado acha que o investimento em cultura é gasto”, declarou.
Apesar da declaração de Lula, a Lei 8.313/91, conhecida popularmente como Lei Rouanet, segue funcionando, mas foi reformulada no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira mudança foi justamente no nome, já que a norma passou a se chamar apenas Lei de Incentivo à Cultura. Outros pontos como o valor limite de captação também foram alterados na atual gestão.
De acordo com o próprio Bolsonaro, alguns artistas podiam pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet antes de sua gestão, o que ele imediatamente mudou, com a quantia sendo reduzida para R$ 1 milhão. Posteriormente, esse valor baixou para R$ 500 mil e foram incluídos critérios para a captação.