Jair Bolsonaro perderá 24 inserções de 30 segundos na propaganda eleitoral para o petista
Em sessão neste sábado, 22, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria a favor dos direitos de resposta do ex-presidente, Lula (PT), candidato à Presidência, na campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Até a publicação desta reportagem foram seis votos a favor da medida.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte e começou a partir da meia-noite de hoje. O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e os ministros Ricardo Lewandowski, Maria Claudia Bucchianeri, Cármen Lúcia, Sergio Banhos e Benedito Gonçalves se manifestaram a favor das inserções do petista. Falta o voto do ministro Raul Araújo, que ainda não se manifestou.
Inicialmente, seriam 164 inserções de Lula. No entanto, em seu voto, Maria Claudia explicou que houve um erro material no cálculo dos direitos de resposta. Com a decisão, Bolsonaro perderá 24 inserções de 30 segundos na propaganda eleitoral para Lula, que servirão para responder o conteúdo referente a 116 veiculações da campanha do presidente.
“Mantenho o exercício do direito de resposta, que será divulgado por 116 vezes, no mesmíssimo bloco horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções (cada inserção alcança 5 veiculações)”, afirmou a ministra Maria Claudia Bucchianeri em seu voto.
Na quarta-feira 19, a magistrada concedeu o direito de resposta do petista em 164 inserções do presidente (rádio e TV). No entanto, na quinta-feira 20, Maria Claudia recuou e suspendeu a liminar dela mesma, retirando o direito de resposta de Lula na campanha de Bolsonaro.