Paulo Eduardo Martins (PL) e Marcel van Hattem (Novo) afirmam que o TSE está atacando a liberdade de expressão
Os deputados federais Paulo Eduardo Martins (PL) e Marcel van Hattem (Novo) criticaram nesta quarta-feira, 19, a censura promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à imprensa independente. Os parlamentares alertam especificamente para a escalada autoritária contra veículos e empresas como a TV Jovem Pan News e a Brasil Paralelo.
“Temos de ter uma certa neutralidade nas instituições”, advertiu Martins, em discurso na Câmara dos Deputados. “É isso que faz com que a democracia se mantenha e seja sustentável. Mas essa neutralidade, no Brasil, acabou. O TSE escolheu um lado, o que é lamentável.”
A TV Jovem Pan News, por exemplo, precisou afastar a comentarista política Zoe Martínez do programa Morning Show. A emissora teme que possíveis comentários contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possam desagradar aos ministros da Corte Eleitoral. Os Pingos nos Is, programa de destaque nacional, precisou modificar parte do quadro de comentaristas para atender às regras da Justiça Eleitoral.
Censura à Jovem Pan e ao Brasil Paralelo praticada pelo TSE é coisa de ditadura. Acordem! pic.twitter.com/0IoUJK03n2
Na terça-feira 18, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, determinou a suspensão da monetização de canais e veículos de informação como Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News. A decisão estará em vigor até 31 de outubro, depois das eleições.
As empresas estão proibidas de obter receitas de impulsionamento pago na internet, especialmente de conteúdos que envolvem Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado também censurou previamente o documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, produzido pela Brasil Paralelo. A multa diária pelo descumprimento da determinação é de R$ 500 mil.
Em discurso na Câmara, Van Hattem criticou a decisão do TSE que proibiu a TV Jovem Pan News de se referir a Lula como “ex-presidiário”, “descondenado”, “ladrão”, “corrupto” e “chefe de organização criminosa”. “Só falta o TSE dizer que a Jovem Pan não pode mais chamar o Lula de Lula”, afirmou. “Há um severo ataque à liberdade de imprensa, à liberdade de opinião, à liberdade de expressão. Muitos daqueles que estão no Poder Judiciário querem subjugar o país à sua ideologia, à corrupção, aos desmandos.”
O Brasil está sob censura! O TSE está atuando como um Tribunal CENSOR Eleitoral, decidindo o que se pode ou não se pode dizer. Lula foi condenado por corrupção, cumpriu pena por quase dois anos e só foi solto porque o STF anulou de forma vergonhosa seu processo. pic.twitter.com/H6gi0waJxT