Ministério Público aponta que gestão de Haddad teria pago 600% a mais por quilômetro de obra em comparação com governo anterior
Candidato ao governo de São Paulo contra o ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), o petista Fernando Haddad é réu em uma ação civil de improbidade administrativa na qual ele é acusado de envolvimento em possíveis irregularidades na implantação da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera, que foi realizada no período em que foi prefeito da capital paulista.
A obra para a construção da pista, que tem 12,4 quilômetros de extensão, foi contratada sem licitação. No entendimento do Ministério Público, a ciclovia teria sido superfaturada em quase R$ 4 milhões a cada quilômetro. O valor, segundo o MP, seria mais de 600% superior ao que foi pago à mesma construtora em governos anteriores.
“Superfaturamento da obra, com valores de R$ 4,418 milhões por quilômetro, sendo que, na gestão anterior, uma obra realizada pela própria empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda., situada na Avenida Faria Lima, através de procedimento licitatório, teve orçamento de R$ 617 mil por quilômetro”, diz a denúncia apresentada pelo MP.
No processo, os promotores pediram o ressarcimento integral dos possíveis danos causados aos cofres públicos. O valor da causa é de R$ 54.782.813,02. Além disso, também foi pedida a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa.
A ciclovia em questão começa no Bairro de Alto de Pinheiros e termina em Moema, e passa por pontos de alto poder aquisitivo da capital paulista, entre eles a Avenida Brigadeiro Faria Lima, centro financeiro de São Paulo. A ação foi ajuizada pelo MP ainda em fevereiro de 2016, mas ainda não recebeu deliberação sobre o mérito pela 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Na última decisão do processo, do dia 16 de setembro de 2022, o Ministério Público informou que a Prefeitura de São Paulo entregou documentos errados e pediu para que a Justiça mande enviar os corretos. Além disso, a defesa de Haddad pediu extensão de prazo. O juiz do caso, Fausto Dalmaschio Ferreira, determinou que a Prefeitura seja intimada sobre o pedido do MP.
Além de Haddad, que foi o idealizador do projeto, são réus Valter Antonio da Rocha, que era o chefe de gabinete da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras; Jilmar Augustinho Tatto, que era Secretário Municipal de Transportes; Ricardo Teixeira, que era Secretário Municipal de Coordenação de Subprefeituras; e a construtora Jofege Pavimentação e Construção.
Ao portal R7, a assessoria de imprensa de Haddad afirmou que a ação de improbidade foi movida após o então prefeito “ter levado ao conhecimento da Corregedoria do Ministério Público informações sobre suspeita de corrupção em que o promotor poderia estar envolvido, segundo informações de terceiros”.
“Trata-se, portanto, de uma represália ao então prefeito, que está devidamente defendido nos autos. Vale ressaltar que, por intervenção do prefeito, os custos da obra da ciclovia foram reduzidos em 50%”, justificou.