Presidente havia solicitado afastamento do ministro por causa de um gesto de ‘degola’ feito durante uma sessão no TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira, 30, um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar suspeição de Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
Bolsonaro havia solicitado a suspeição de Alexandre de Moraes por causa de um gesto de “degola” feito pelo magistrado durante uma sessão do TSE, na terça-feira 27, no momento em que o presidente era citado.
A alegação do chefe do Executivo era de parcialidade do magistrado. A ação demandava que o ministro fosse afastado do julgamento do caso sobre a proibição de lives de Bolsonaro nos Palácios da Alvorada e do Planalto.
Segundo a decisão de Lewandowski nesta sexta-feira, o pedido tem por objetivo “criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”.
“Vê-se, assim, que o excipiente vem agora nesta exceção veicular alegações completamente destituídas de fundamentação jurídica e, ademais, desprovidas de qualquer demonstração que indique descumprimento do dever de imparcialidade do indigitado magistrado”, afirmou Lewandowski.
O ministro destacou ainda na decisão que o gesto que justificaria o pedido de suspeição não tinha sequer relação com o julgamento.
Na terça-feira 27, o plenário do TSE decidiu, por maioria, que o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro não pode gravar nem transmitir lives de cunho eleitoral destinadas a promover sua candidatura, ou de terceiros, utilizando-se de bens e serviços públicos.
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