Petição sigilosa foi endereçada ao ministro Alexandre de Moraes
O Twitter Brasil endereçou uma petição sigilosa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 29 de agosto.
No documento, a empresa apontou a possibilidade de ocorrência de censura no bloqueio de contas que foi determinado por ele em uma operação contra empresários que teria supostamente defendido um golpe de Estado, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.
Disse a plataforma:
“No respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito , não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”.
A petição foi assinada pelo escritório Pinheiro Neto. O Twitter pede “a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta”.
Com As informações da CNN Brasil