Ministra do TSE entendeu que primeira-dama ultrapassou tempo permitido e suspendeu campanha
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que suspendeu a veiculação de uma propaganda eleitoral estrelada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na semana passada, a ministra Maria Claudia Bucchianeri determinou mudanças na propaganda em que Michelle aparece por tempo superior ao previsto na lei eleitoral para apoiadores de candidatos.
A legenda alegou à Corte Eleitoral que a esposa de Bolsonaro “não é uma mera apoiadora da campanha”. Argumentou ainda que ela exerceu “sua liberdade de expressão” ao destacar feitos do marido.
“Em nenhum momento da publicidade questionada, inclusive, Michele Bolsonaro faz uso de seus atributos pessoais para pedir voto em nome de Jair Bolsonaro, mas somente narra o vídeo que apresenta benefícios sociais para as mulheres alcançados com o término de uma obra pública de interesse nacional”, escreveram os advogados.
Ainda de acordo com a defesa, a propaganda deve, sim, ser autorizada, visto que, segundo os advogados, “não há uma indevida exploração de prestígio pessoal de Michelle Bolsonaro”.
“Há tão somente o exercício de sua liberdade de expressão, ao se dispor, graciosamente, a ser narradora de publicidade política que difunde algo de que se orgulha, pois esteve ao lado de seu esposo enquanto as obras de transposição eram finalizadas após esforço hercúleo do Governo Federal atual”, completa o recurso, que ressalta ainda que a lei não impede que Michelle ocupe o tempo total da propaganda.
No seu parecer, a ministra considerou que a propaganda feriu a regra eleitoral simplismente porque a primeira-dama ultrapassou o limite de 25% do tempo. Além disso, Bucchianeri afirmou que o uso da imagem da primeira-dama tem potencial para trazer benefícios a Bolsonaro.
A suspensão da propaganda atendeu a pedido da coligação que apoia a candidatura da senadora Simone Tebet à presidente. Os partidos questionaram a veiculação de propagandas veiculadas na TV Bandeirantes e na TV Cultura no último dia 30. A decisão da ministra ainda será analisada pelo plenário.