Presidente de extrema esquerda convocou reunião com partidos
Em derrota para o presidente de extrema esquerda Gabriel Boric, a nova Constituição do Chile foi rejeitada pela maioria da população. Quase 65% disseram não à Carta Magna, que recebeu o apoio de apenas 30% das pessoas.
Depois do fracasso, Boric convocou uma reunião com todos os partidos nesta segunda-feira, 5, às 17 horas, no horário de Brasília. “É preciso escutar a voz do povo”, disse ele. “A democracia saiu disso robusta. Devemos ser autocríticos.”
Assim que os resultados começaram a ser divulgados, na noite de ontem, ouvia-se uma série de buzinaços e gritos de “viva, Chile”, nos arredores da Praça Dignidad, em Santiago. Há dois anos, no mesmo local, extremistas comemoravam a decisão do então presidente, Sebastián Piñera, de convocar um plebiscito que optaria pela redação de um novo texto da Carta Magna.
O governo Boric ficou fragilizado, visto que ascendeu na esteira das manifestações de rua por uma nova Constituição. Em 2019, Boric, que era líder estudantil, autonomeou-se comandante dos atos e passou a pressionar Piñera.
Boric convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será enviada ao Congresso, no qual o governo não tem maioria, para aprovação. Entre os pedidos da direita para o novo processo estão o de diminuir a cota de participação de independentes e dos indígenas, que tiveram 17 cadeiras na Assembleia, cada um representando uma nação indígena do país. A direita prefere que, desta vez, exista uma maior participação dos partidos tradicionais.
Segundo a lei eleitoral do país, não é possível realizar uma eleição de integrantes de uma nova Assembleia Constituinte em menos de 125 dias depois do plebiscito de ontem. Há outras opções, como a nomeação de um “comitê de notórios”, composto de especialistas, constitucionalistas e advogados para redigir a Carta. Também se discutirá se seria necessário outro plebiscito de aprovação ao final ou se o próprio Congresso poderia ou não aprová-la.
O que estabelece a nova Constituição do Chile?
Entre outros pontos, a Carta Magna rejeitada ontem poderia levar o país a uma ditadura socialista. O texto tratava de várias questões subjetivas, em vez de constitucionais. “Dessa forma, abre-se caminho para múltiplas interpretações no julgamento de casos concretos, podendo levar a uma situação em que a intervenção do Estado será maximizada”, constatou Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público administrativo pela FGV.
“Ressalto um dos artigos: igualdade substantiva”, observou a especialista. “Trata-se de um conceito que remete ao filósofo búlgaro István Meszáros, cuja obra é socialista. Meszáros defende a construção de um mundo com ideais socialistas, apoiado na colaboração de vários cidadãos que se associam livremente a operar naquela nação social. O pensador discorre sobre o eterno debate entre liberdade e igualdade, priorizando essa última ao extremo. Ao fazer isso, evidentemente, cai-se em uma ditadura de esquerda.”