Página registrada com endereço virtual semelhante ao do candidato pedia para eleitores evitarem voto no presidenciável
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de um site que fazia campanha contra Ciro Gomes, candidato à Presidência pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo.
Na avaliação do ministro do TSE, o site falso foi criado com endereço eletrônico bem semelhante ao site oficial da campanha de Ciro e tinha como objetivo promover propaganda eleitoral negativa.
A página inicial do site impugnado pelo TSE apresentava a mensagem “Não vote em Ciro pelo bem do Brasil”.
Segundo os advogados da campanha de Ciro, Ezikelly Barros e Walber Agra, o site anônimo veiculava conteúdo negativo sobre o candidato e não promovia debates propositivos. O entendimento do PDT era de que havia um direcionamento equivocado sobre as propostas do candidato.
“A utilização de página anônima na Internet para promover propaganda eleitoral negativa, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato e candidata, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, afirmou Raul Araújo em sua decisão.
“Ademais, o site foi criado com a finalidade de falsear o real sítio eletrônico pertencente ao candidato Ciro Gomes. Não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de Internet com a intenção de falsear identidade”, acrescentou o ministro do TSE.
A decisão determina que a empresa de hospedagem que abriga o site tem 24 horas para cumprir a determinação judicial. Está prevista a aplicação de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.