Presidente do TSE classificou fala do ministro como de caráter eleitoreiro
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido do governo federal para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fizesse um pronunciamento em rede nacional sobre a vacinação da poliomielite em crianças de 1 a 5 anos. O pronunciamento também iria tratar da imunização de outras doenças para adolescentes menores de 15 anos.
“Já foram adotadas outras medidas para a divulgação de informações, inexistindo a necessária demonstração da gravidade ou urgência que justifique a aparição da figura do ministro da Saúde em cadeia nacional”, disse Moraes.
No período de pleito, a Corte Eleitoral precisa autorizar até mesmo um pronunciamento do Ministério da Saúde. Além disso, o presidente do TSE viu um objetivo “nitidamente político-eleitoral” na atitude do ministro e considerou que a fala poderia levar à “indevida personificação” no período eleitoral.
A campanha de vacinação com a identificação da pasta nas peças publicitárias já havia sido aprovada anteriormente pelo ex-presidente do TSE, o ministro Edson Fachin. No entanto, o atual presidente entendeu que o pronunciamento em rede nacional não é mais tão necessário.
No texto que pedia a fala de Queiroga, o secretário especial do Ministério das Comunicações André de Sousa Costa explicou que o pronunciamento era importante para “evidenciar o caráter oficial e de relevância pública da mensagem, chamando mais atenção do que as peças publicitárias recorrentes na vida cotidiana da população”.
Durante a transmissão, o ministro iria chamar a atenção para a baixa cobertura vacinal das doenças e da necessidade de evitar a volta de doenças como a poliomielite e a rubéola no Brasil. A prevenção do sarampo e da febre amarela também seria citada.