Nova carteira de identidade poderá ser emitida em cartão plástico

A partir de 2023, quem for fazer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai poder optar pela emissão em um cartão plástico, de policarbonato, semelhante aos cartões de crédito. A medida foi regulamentada pela Secretária-geral da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União (DOU), da última a segunda-feira, 15.

No entanto, a emissão será paga e o valor ainda não foi estabelecido. De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.

Ainda segundo a resolução, no caso da opção pelo documento de plástico, a pessoa deve assinar um termo onde consta a opção pelo modelo. A nova Carteira de Identidade Nacional ainda está sendo implementada em um projeto piloto.

Apenas os estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Sul já estão emitindo o documento. O Distrito Federal está incluído no projeto piloto, no entanto, ainda não começou a emissão.

As unidades da federação têm até março de 2023 para começar a emissão da nova carteira de identidade. Somente depois disso que o modelo em cartão plástico deve estar disponível. Além disso, segundo o Palácio do Planalto, a disponibilidade pelo modelo cartão depende do Estado.

A CIN, foi instituída por meio do Decreto Federal nº 10.977/2022. De acordo com o Ministério da Justiça, o novo documento terá duas versões: física e digital.

O modelo físico, em papel ou em plástico, é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. A carteira digital, pode ser obtida pela internet, por meio do aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física.

A nova Carteira de Identidade Nacional trará uma identificação única, por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em todo Brasil. Por isso, para ter acesso ao documento, é preciso que a pessoa esteja com o CPF regular.

Conforme prevê o governo federal, o RG usado atualmente continua valendo pelos próximos 10 anos.

Com informações G1