O ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira solicitou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inclua nove militares para inspecionar os códigos-fonte das urnas eletrônicas. O ofício foi enviado ao ministro Edson Fachin, do TSE, na quarta-feira 10.
“Consulto a possibilidade de conceder, aos nove militares indicados, acesso à sala de inspeção dos códigos-fonte, até a próxima sexta-feira 19”, comunica. “Aproveito a oportunidade para renovar a permanente interlocução deste ministério com a Corte Eleitoral, tendo como maior propósito contribuir para fortalecer o processo eleitoral brasileiro.”
Os militares indicados devem realizar um trabalho temporário na Corte. Conforme o ministro, o governo deseja mais técnicos no exame dos códigos-fonte. Os novos nomes são apenas um reforço para suprir a saída do coronel retirado do grupo de processo eleitoral, na segunda-feira 8.
O TSE excluiu da equipe o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. O militar teria divulgado “fake news” sobre as urnas eletrônicas nas redes. Assinado por Fachin, o ofício de expulsão também tem a digital do vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes. A decisão veio no mesmo dia de manifestação do Exército, que encaminhou uma nota ao TSE afirmando que não iria substituir o coronel.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito”, informou a nota do ministério da Defesa. “Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE por reiterados precedentes jurisprudenciais.”
Lista de militares indicados pela Defesa
Major Diego Bonato Langer (Força Aérea);
Capitão Davison Silva Santos (Força Aérea);
Primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittercourt Lima (Marinha);
Primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha);
Primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha);
Primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército);