Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira assina Carta Democrática Interamericana
O Ministério da Defesa do Brasil assinou, nesta quinta-feira (28), durante Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), que ocorre em Brasília, um documento em que se compromete a “respeitar plenamente” a Carta Democrática Interamericana. A adesão à democracia foi registrada ao lado de outros 20 países das Américas.
O texto, assinado em 2001, afirma em seu primeiro artigo que “os povos da América têm direito à democracia e seus governos têm a obrigação de promovê-la e defendê-la”. Ressalta ainda que “a democracia é essencial para o desenvolvimento social, político e econômico dos povos das Américas”.
Nesta terça-feira (26), na abertura do evento, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, já havia afirmado que o Brasil respeita os “valores, princípios e mecanismos” da carta. Nesta quinta, Nogueira assinou a declaração como presidente desta edição da CMDA.
Já o chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, tenente-brigadeiro do ar Luis Roberto do Carmo Lourenço, assinou como representante de fato do Brasil.
Na declaração, os representantes dos 21 países reafirmam “seu compromisso de respeitar plenamente a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), assim como a Carta Democrática Interamericana e seus valores, princípios e mecanismos”.
A referência aos dois documentos é tradicional na declarações de encerramento da CMDA. O trecho deste ano é idêntico, por exemplo, ao da Declaração de Santiago, escrita após edição do evento no Chile, em 2020.