Documento revela irregularidades na contratação de empresas que não teriam experiência com serviços educacionais
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou mais de mil mortos cadastrados em um programa de alfabetização do governo estadual nas gestões de Wellington Dias (PT) e sua sucessora, Regina Sousa (PT). É o que informou reportagem da revista Veja, publicada nesta sexta-feira, 15.
Além dos falecidos, a auditoria descobriu que, entre os matriculados, havia mais de 5,5 mil funcionários públicos — que, pela natureza da função, que exige concurso, devem saber ler e escrever — e mais de mil jovens de até 18 anos, que não poderiam estar inscritos em um programa cujo foco é o público adulto. Tudo isso intermediado por empresas contratadas sem comprovar nenhuma experiência com serviços educacionais e com endereços suspeitos.
A longa lista de irregularidades foi detectada em uma auditoria feita entre março e junho deste ano. A avaliação do TCE é que o programa, planejado para consumir pouco mais de R$ 340 milhões, admitiu alunos e instituições que não atendem aos critérios e que há um alto risco de superfaturamento e dano aos cofres públicos.
Lançado em julho de 2021, quando o governo estava sob o comando de Dias — que renunciou em março para disputar o Senado —, o Proaja visa a alfabetizar 200 mil pessoas por meio de convênios com instituições privadas. O número corresponde à metade dos adultos analfabetos do Piauí, Estado onde cerca de 20% da população adulta não sabe ler nem escrever.
O ponto central do caso está nas empresas contratadas para prestar o serviço. Das 39, em 12 não há funcionários, cinco não tiveram sua sede encontrada pelos auditores e pelo menos uma dezena não possui capacidade operativa educacional, segundo o relatório obtido por Veja.