Arthur Lira dá aval para unir duas PECs e acelerar tramitação

Presidente da Câmara assinou o despacho que permite juntar as PECs dos benefícios sociais e dos biocombustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho para apensar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição à PEC dos biocombustíveis, que já tramitava na Câmara. O aval foi formalizado pelo presidente da Câmara na última sexta-feira (1°). Dessa forma, a tramitação do pacote será mais rápida.

Ao unir as duas propostas, os deputados farão com que a PEC dos benefícios pule etapas, já que a tramitação da PEC dos biocombustíveis já está avançada. A articulação para unir as propostas foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Arthur Maia (União Brasil-BA), na sexta.

Nesta segunda (4), Lira se reunirá com líderes partidários para acertar os detalhes do texto, que será relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar já é relator da PEC dos biocombustíveis, que mantém a competitividade do etanol frente à gasolina, e foi o autor do projeto de lei que determinou um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

“Aceitei com muita tranquilidade a missão de relatar a PEC dos benefícios, e dar um alento à população neste momento delicado. A fome tem pressa”, afirmou Forte.

A PEC que amplia benefícios sociais foi aprovada na quinta-feira no Senado com amplo apoio dos senadores. No primeiro turno da votação, foram 72 votos favoráveis e 1 contrário. No segundo, o placar foi de 67 a 1. O único senador a votar contra foi José Serra (PSDB-SP). Na visão dele, as medidas ferem a credibilidade fiscal do país.