Apesar de aprovação, ministros do STF não têm obrigação de comparecer em audiência, ainda sem data marcada
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na terça-feira 21 o convite aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debate sobre ativismo judicial.
Ainda não há data marcada para a audiência. Além de Barroso e Moraes, foram convidados os ex-ministros do STF Marco Aurélio Mello e Francisco Rezek e o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como outros juristas e advogados.
O autor do convite aos ministros do STF foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que espera que Barroso e Moraes expliquem casos de suposta “invasão de competências”.
“Segundo as últimas pesquisas, dois terços da população brasileira veem com maus olhos a nossa Corte Suprema, e nós sabemos quanto ela é importante para a nossa democracia”, declarou Girão, em audiência no Senado.
“Eu acho que vai ser um grande aprendizado para todos nós essa oitiva. Sabemos que os ministros só vão comparecer se quiserem, é um convite, mas estamos dando a oportunidade para que eles tenham a humildade e a elegância de virem ao Senado.”
Eduardo Girão usou as redes sociais para comemorar a aprovação do convite na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
VITÓRIA DO BRASIL!Senado finalmente cumpre dever e aprova meu requerimento p/ouvir min do STF s/flagrante ativismo judicial.Parabéns comissão de transparência e fiscalização presidida por @Reguffe.Oportunidade p/Srs.Barroso e Moraes esclarecerem desvios de conduta á nação.Paz&Bem pic.twitter.com/xBH0QTO80q