Uma liminar determinou que qualquer utilização da marca, seja em publicidades, eventos, por meio físico ou virtual, ocorrerá em multa de R$ 100 mil
As irmãs Maiara e Maraísa e o escritório WorkShow, empresa que cuidou da carreira de Marília Mendonça, estão impedidos pela Justiça de usar a marca “A Patroa”, seja no singular ou plural. A determinação ocorreu após a cantora baiana Daisy Soares ter sido reconhecida como dona da marca.
De acordo com informações divulgadas pelo colunista Lucas Pasin do Uol Splash, a baiana denunciou o uso indevido pelas sertanejas e explicou ter a mesma proposta artística das cantoras sertanejas.
A baiana entrou na Justiça alegando que desde 2013 se apresenta como ‘A Patroa’ e que foi ganhando espaço com o nome no mundo musical. A artista aponta que é fácil identificar sua mensagem proposta com a utilização de ‘A Patroa’ desde seu primeiro show, em 2014.
Marca registrada por Daisy Soares
A cantora baiana conseguiu junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de ‘A Patroa’ em 2017, sendo a legítima titular da marca.
A baiana revela na ação que soube que Wander Oliveira, empresário de Marília Mendonça, fez um pedido ao INPI de registro da marca ‘Patroas’ nas mesmas especificações usadas por ela.
Daisy ainda tentou contato com o empresário, mas ele teria explicado que usaria apenas para uma festa. A cantora relata no processo que realizou diversas reuniões com advogados da Workshow, e também com as cantoras. A baiana aponta que não conseguiu realizar um acordo de forma amigável e precisou entrar na Justiça.
Ela conseguiu uma antecipação de tutela, ou seja, conquistou o direito total da marca antes mesmo do fim do processo por conta de danos ou riscos. O juiz da Bahia deferiu a tutela e alegou que a Daisy Soares conseguiu mostrar, por meio de documentos, que era proprietária da marca ‘A Patroa’, diz texto de colunista.
Apesar da tutela de proibição do uso da marca ‘As Patroas’, Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão. Maiara e Maraisa e a WorkShow ainda não se posicionaram sobre o assunto.