Márcio Macedo, do PT, afirmou ter “plena convicção de que seu mandato será restituído” em breve.
Ele foi afastado na sexta-feira pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, após decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, de restituir o mandato de Valdevan Noventa.
A questão crucial é a seguinte: de onde vem tanta convicção do deputado petista?
Ora, originariamente o mandato é de Valdevan. Ele foi o eleito e, de acordo com a decisão de Nunes Marques, teve cerceado o seu direito de defesa, flagrantemente.
“Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”.
Assim, parece inexplicável a tal ‘convicção’ do petista.