Após decisão de Nunes Marques, Lira afasta deputado do PT

Presidente da Câmara devolveu o mandato a deputado que havia sido cassado pelo TSE

Nesta sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afastou o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) do cargo e devolveu o mandato ao deputado Valdevan Noventa (PL-SE). A medida ocorre após a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a cassação do mandato de Valdevan Noventa.

O parlamentar havia perdido o mandato após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que ele cometeu crimes abuso do poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018. Com isso, Márcio Macedo assumiu a vaga.

Ao suspender a cassação de Valdevan, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques apontou que um acórdão do julgamento do TSE ainda não tinha sido publicado, fato que teria impedido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra a decisão. Para o ministro, não seria razoável que o deputado fosse “penalizado pela execução da decisão colegiada”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) já recorreu ao STF da decisão do ministro. Caso ela seja derrubada, Márcio Macedo voltará ao cargo.