PGR apoiará indulto, mas não ação contra Moraes

O titular da PGR mantém convivência quase diária com os ministros do STF e precisa manter boas relações com todos eles por mais dois anos

O procurador-geral da República, Augusto Aras, irá levar ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta-feira (25), seus pareceres sobre dois casos polêmicos.

E será uma no cravo, outra na ferradura: ele demonstrará a constitucionalidade do decreto de indulto ou graça do presidente Jair Bolsonaro, que beneficia o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), mas opinará pelo arquivamento da representação contra o ministro Alexandre Moraes, do Supremo, por crime de abuso de autoridade.

Nada diferente – Aras sustentará, basicamente, tudo o que o ministro Dias Toffoli apontou para negar provimento às alegações de Bolsonaro contra Moraes.

Ato de soberania – No parecer que lhe foi solicitado pela ministra Rosa Weber, Aras aponta o indulto de Bolsonaro como ato de soberania previsto na Constituição.

Seria inútil – Os ministros do STF protegem uns aos outros (“mexeu com um, mexeu com todos”, avisou Luiz Fux) e jamais deixariam prosperar essa ação.

Boas relações – O titular da PGR mantém convivência quase diária com os ministros do STF e precisa manter boas relações com todos eles por mais dois anos.

Fonte: Diário do Poder