Ministro da Defesa faz reclamação e pede para assumir posto no TSE

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou um novo ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, no qual solicitou a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira ainda avisou que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão, assumindo pessoalmente a função que era desempenhada por Portella.

De acordo com o Portal de Notícias da Globo (G1), a ação tomada pelo ministro da Defesa foi vista por integrantes do TSE como uma “demissão” do general Portella, algo que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE. Sem mudança da portaria, entendem integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa não poderia se autonomear.

Segundo a colunista Ana Flor, da GloboNews, o documento teria sido enviado no dia 28 de abril. Paulo Sérgio chega a fazer uma reclamação por Fachin não o ter recebido pessoalmente.

“Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão” — diz um trecho do ofício.

No documento, Paulo Sérgio também afirma que Portella deve deixar a comissão do TSE porque o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral acabou no dia 25 de abril.

“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021” — afirma o ministro no ofício.