Encontro ocorreu nesta terça-feira
Nesta terça-feira (3), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram. O encontro durou cerca de 45 minutos na Corte, segundo a Agência Brasil.
Após a reunião, Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes e afirmou que o Congresso pode discutir o aprimoramento das condições em que a graça pode ser decretada, mas não pode derrubar o decreto de Bolsonaro.
“Diante de uma situação inusitada que foi a decretação da graça, o Congresso se viu diante de uma situação que não pode deixar de validar o decreto de graça, porque é uma prerrogativa do presidente da República, mas há uma preocupação de conter um sentimento de impunidade. O que nós não podemos permitir é que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral, possa descambar para anomalias graves, como se permitir falar sobre intervenção militar, atos institucionais, frustração de eleições e fechamento do STF. São anomalias graves que precisam ser contidas”, disse ele.
O STF emitiu nota e disse que os presidentes reforçaram compromisso com a harmonia entre os Poderes.
“Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, declarou a Corte.
Confira, abaixo, a nota na íntegra:
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF.
Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral.
Com informações da Agência Brasil