O voto em branco e o voto nulo são opções para as pessoas que não querem escolher nenhum candidato
Com a aproximação das eleições de 2022, marcadas para 2 de outubro, surge a discussão sobre como esses votos, oficialmente declarados “inválidos”, podem ou não impactar os resultados do pleito, inclusive com a divulgação de teorias de que os votos em branco e os votos nulos podem favorecer a vitória de um candidato ou até mesmo “anular” uma eleição.
Entenda a diferença entre esses votos no sistema brasileiro e o seu impacto eleitoral na prática.
Saiba como funciona o voto em branco e voto nulo
Na teoria, o voto em branco e voto nulo não possuem uma diferença de efeito entre si, e sim no que representam. O primeiro acontece quando o eleitor aperta a tecla “branco” na urna eletrônica e depois confirma, como uma forma de manifestar que não tem preferência por nenhum dos candidatos. Já o segundo é quando o eleitor manifesta a vontade de anular o seu voto, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrado, servindo também como uma forma de protesto.
O voto nulo costuma provocar o engano de que, se mais da metade dos eleitores votarem nulo, a eleição seria cancelada ou anulada. Esse mito se deve a uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê a necessidade de uma nova eleição caso a nulidade atinja mais da metade dos votos. No entanto, a nulidade a que se refere é a anulação de votos em decorrência de fraudes nas eleições, ou seja, se um candidato eleito com mais da metade dos votos válidos tiver, após a sua diplomação, seu registro de candidatura indeferido ou seu mandato cassado.
Por fim, tanto a anulação quanto o voto em branco são considerados apenas para fins estatísticos e pelo seu valor simbólico, já que o que define mesmo o vencedor são os votos válidos, que são aqueles dados a candidatos ou legendas. Mas, de maneira indireta, acabam interferindo nas eleições por diminuírem o total de votos válidos, isto é, da quantidade que um candidato precisa atingir para ser eleito. Por isso que uma eleição com uma porcentagem majoritária de votos brancos ou nulos elege um candidato que não representa, de fato, a maioria da população.