Militares de alta patente se unem em nota forte sobre o STF: “Pretendem enfraquecer nossa democracia?”

A Comissão Interclubes Militares divulgou, neste domingo (24), nota em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pela coragem em conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à prisão, pagamento de multa e perda do mandato.

Em duras palavras, a Comissão – encabeçada por militares de alta patente – disse que o STF “não é o que se espera de uma Corte constitucional” e que o Supremo “vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político”.

“Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a Corte e alguns de seus integrantes”, diz trecho da nota.

E prossegue: “O presidente exerceu o direito de indultar o punido, não por concordar com os insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente inconstitucionais; posto que caberia ao Congresso decidi-los.”

Ao fim da nota, a Comissão ainda questiona: “Aonde querem chegar alguns Ministros do Supremo? Pretendem enfraquecer nossa democracia?”

O documento foi assinado pelo Almirante de Esquadra, Luiz Fernando Palmer, General de Divisão, Eduardo José Barbosa e o Major Brigadeiro do Ar, Marco Antonio Carbalo Perez.

Veja a nota na íntegra:

“Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias, como agiu um de seus Ministros em evento no exterior, ao considerar como inimigo o Chefe do Poder Executivo.

Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes.

Estritamente de acordo com o que reza a Carta Magna, o Presidente exerceu o direito de indultar o punido, não por concordar com os insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente inconstitucionais, posto que caberia ao Congresso conduzi-los.

Estabelecido o impasse institucional, pergunta-se: Aonde querem chegar alguns Ministros do Supremo? Pretendem enfraquecer nossa democracia? Com que finalidade? Premeditaram essa crise para fazer valer suas indisfarçáveis tendências políticas? É esta a postura que os cidadãos brasileiros devem esperar de uma corte que se pressupõe isenta e tida como suprema?

Nós, integrantes dos Clubes Naval, Militar e de Aeronáutica manifestamos incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país.”

Assinam Luiz Fernando Palmer Fonseca, Almirante de Esquadra, Presidente do Clube Naval; Eduardo José Barbosa, General de Divisão, Presidente do Clube Militar; e Marco Antonio Carbalo Perez, Major Brigadeiro do Ar e Presidente do Clube da Aeronáutica.