Ministro Alexandre de Moraes, que vai assumir a presidência do tribunal durante as eleições, também participou
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, assinaram nesta terça-feira, 5, um termo de cooperação para o enfrentamento da ‘desinformação’ nas eleições.
O vice-presidente da Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes, também participou. O ministro vai assumir a presidência do tribunal durante as eleições deste ano.
As iniciativas definidas serão realizadas de forma voluntária e gratuita, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o TSE e a Câmara.
Entre os principais itens do texto, está a criação de medidas para desestimular e denunciar redes de desinformação, condutas ilegais em campanhas eleitorais e envio de disparo em massa em desacordo com a legislação.
“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais, e esse ato, hoje, é um ato de fé na democracia e no enfrentamento à desinformação”, declarou Fachin.
Para Lira, é missão comum entre o TSE e a Câmara a realização de um processo eleitoral que respeite a vontade do povo brasileiro. “Estamos aqui dialogando sobre o processo eleitoral, que deve acontecer com muita serenidade e transparência.”
A parceria ocorre no âmbito do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, que reúne dezenas de instituições públicas e privadas, além das principais plataformas digitais que atuam no país.
No documento, também constam ações de incentivo à participação ativa do jovem no processo democrático, defesa da integridade do processo eleitoral e confiabilidade do sistema eletrônico de votação.