STJ decide que Deltan Dallagnol deve indenizar Lula

Julgamento foi do fatídico episódio do “PowerPoint”

Em julgamento iniciado às 14h desta terça-feira (22), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi determinado que o ex-procurador Deltan Dallagnol deve indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por dano moral.

O processo foi em razão do episódio em que o então coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba fez uma exibição em PowerPoint na qual apresentava Lula como chefe de organização criminosa, em 2016. O petista acusava Dallagnol de abuso de poder ao praticar “crime de subjetivação”.

A Quarta Turma do STJ decidiu em favor de Lula por 4 votos a 1. O petista e seus advogados pediam indenização no valor de R$ 1 milhão. No entanto, foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. De acordo com Luís Felipe Salomão, juiz relator, o valor total deve superar os R$ 100 mil.

Deltan Dallagnol poderá recorrer da decisão no próprio tribunal.