Anúncio foi feito pelo governador Wellington Dias
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um projeto que muda a forma de tributação do ICMS sobre os combustíveis.
A proposta, que já passou pelo Senado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira 10. O texto foi sancionado presidente Jair Bolsonaro.
Para Dias, que também é coordenador no Fórum Nacional de Governadores, o projeto é inconstitucional, e os governadores vão ao STF para “evitar prejuízo para o povo”.
“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo”, disse o governador do Piauí. “O dinheiro sai do pobre para o bolso dos mais ricos.”
O que propõe o projeto
O projeto aprovado pela Câmara institui a cobrança de um ICMS único por litro sobre os combustíveis. A medida tenta conter o aumento dos preços.
Na dinâmica atual, o imposto cobrado é um porcentual do valor total do combustível. Por isso, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar em relação ao real aumenta, o valor do ICMS sobre os combustíveis também cresce.