Mensagens obtidas ilegalmente por hackers foram usadas como argumentação pela defesa do petista
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta-feira, 2, uma ação penal contra o ex-presidente Lula (PT), referente à Operação Zelotes. Esta era o último caso contra o petista que ainda tramitava na Justiça.
Lula se tornou réu em 2016 na ação, que trata de supostos crimes cometidos na compra pelo governo de 36 caças suecos Gripen. O inquérito tramitava na Justiça Federal no Distrito Federal, e também havia se tornado réu Luis Cláudio Lula da Silva, seu filho.
Lewandowski decidiu acatar os argumentos da defesa, que usou como provas as mensagens trocadas entre procuradores obtidas ilegalmente por hackers e, depois, apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal.
“Os procuradores da República responsáveis pela denúncia referente à compra dos caças suecos agiam de forma concertada com os integrantes da ‘Lava Jato’ de Curitiba, por meio do aplicativo Telegram, para urdirem, ao que tudo indica, de forma artificiosa, a acusação contra o reclamante [Lula]”, sustentou.
Segundo ele, havia, por parte dos procuradores, “quando menos, franca antipatia e, em consequência, manifesta parcialidade em relação” a Lula.
O caso
Lula e o filho eram acusados de participar de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro.
Segundo o Ministério Público Federal, houve uma simulação de prestação de serviços por uma firma de Luís Cláudio, que recebeu R$ 2,55 milhões de um escritório apontado como sendo de lobistas.
Defesa de Lula
Os advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins, divulgaram uma nota comemorando a decisão do ministro do Supremo.
“Além de aplicar o melhor Direito ao caso concreto, a decisão é um importante registro histórico sobre o uso estratégico do Direito para fins ilegítimos (lawfare), que foi praticado pela ‘Operação Lava Jato’, que atacou o próprio Estado de Direito e feriu a Democracia no país”, disse a defesa do petista.