Alíquotas vigentes serão reduzidas em 25% para a grande maioria dos produtos
As alíquotas vigentes do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) serão reduzidas em 25% para a grande maioria dos produtos, conforme decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 25.
Tendo em vista políticas de incentivo atuais, para alguns veículos as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco.
O Ministério da Economia estima que o impacto da medida seja de R$ 19,6 bilhões em 2022 e afirma que diminuição proporcional das alíquotas do IPI possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.
“Essa redução tributária ocorre após a elevação da arrecadação dos tributos federais observada ao longo do ano passado, e não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo federal com a consolidação fiscal”, sustentou o governo.
A equipe econômica disse que, nas últimas décadas, o setor industrial brasileiro tem perdido competitividade e participação no valor adicionado, no emprego e na pauta exportadora do país – consequências da redução da produtividade.
“Conforme a literatura econômica, a redução da carga tributária e a menor variabilidade das alíquotas entre os setores ajudam na correção da má alocação dos recursos produtivos e na elevação do nível de produção no longo prazo.”
De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IPI se soma às medidas de incentivo à retomada da economia e à ampliação da produtividade que estão em curso no país, contribuindo para a dinamização da produção e, consequentemente, da geração de empregos e renda.