Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência do tribunal eleitoral e comandará a Corte nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novo comando a partir desta terça-feira, 22. O ministro Luiz Edson Fachin assumirá a presidência da Corte, em cerimônia virtual, que deve ter início às 19 horas.
Alexandre de Moraes, colega de Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), será o novo vice-presidente do TSE.
Fachin substituirá o atual presidente do tribunal eleitoral, Luís Roberto Barroso, e exercerá a nova função por apenas seis meses.
Em agosto, Fachin será substituído exatamente por Moraes, que comandará o TSE durante as eleições de 2022.
Pela legislação, o mandato de um ministro do Supremo no TSE é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Fachin entrou no TSE em agosto de 2018 e seu período no tribunal se encerra em agosto deste ano.
No início de fevereiro, Fachin e Moraes estiveram no Palácio do Planalto e convidaram pessoalmente o presidente Jair Bolsonaro a participar da cerimônia de posse no TSE. Até o momento, o chefe do Executivo não confirmou presença.
Fachin disse estar aberto a colaborar e dialogar com Bolsonaro. Contudo, afirmou que não vai “tolerar os intolerantes”.
Interpelado sobre as respostas de Bolsonaro à Justiça Eleitoral, Fachin garantiu que pretende adotar uma postura “colaborativa” e “de diálogo” respeitoso “dentro da normalidade da relação institucional”. O magistrado concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na sexta-feira 18.
“Quem defende intervenção militar, quem defende fechar um Poder ou uma Corte como o Supremo Tribunal Federal e quem discute inexistente fraude em urna eletrônica não está discutindo urna eletrônica, está discutindo a ruína da democracia”, observou Fachin, sem citar nomes.