Colômbia descriminaliza aborto até o 6ª mês de gestação

Decisão da Suprema Corte do país libera as mulheres para decidir sobre a interrupção da gravidez

Na segunda-feira 21, a Corte Constitucional da Colômbia decidiu descriminalizar o aborto até a 24ª semana de gestação. A decisão ocorreu depois de oito horas de debate e foi tomada por cinco votos a favor e quatro contra.

Com a sentença do tribunal, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem ser punidas por isso. Antes da norma, o aborto só era permitido em três circunstâncias: estupro, malformação do feto ou risco de morte da mãe.

Não se trata, contudo, da eliminação do crime de aborto do Código Penal — ele continuará a ser punível depois de 24 semanas, quando as três causas não estiverem envolvidas. Depois dos seis meses de gestação, passam a vigorar as condições já fixadas pelo tribunal, explicaram os juízes.

Com a decisão, a Colômbia — de maioria católica — se torna o sexto país da América Latina a flexibilizar o acesso à interrupção da gravidez, juntando-se a Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai.

Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá.