O texto, já aprovado no Senado no ano passado, pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda hoje
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, voltou a criticar nesta terça-feira, 15, a possível aprovação da Lei Paulo Gustavo no Congresso Nacional. O texto, já aprovado no Senado no ano passado, pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda hoje.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 é de autoria dos senadores Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Jean Paul Prates (PT-RN), Rogério Carvalho (PT-SE), Humberto Costa (PT-PE) e Zenaide Maia (PROS-RN).
O texto pretende destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual para o fomento do setor cultural — cerca de R$ 3,8 bilhões. Uma parcela do dinheiro desses dois fundos públicos fica represada, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina à União o cumprimento de metas limitadoras do déficit.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Frias disse que a eventual aprovação do projeto abriria espaço para um “Covidão” na área cultural do país.
“Esse recurso de R$ 3,8 bilhões está contingenciado em função de tudo o que o Brasil está passando. É um momento de todos fazerem seus sacrifícios, e na Cultura não foi diferente”, disse Frias. “Sem esse recurso, o governo federal ficará impedido de construir qualquer tipo de política pública”, completou.
“Se a gente já tinha problemas pesados em relação à Lei Rouanet em termos de corrupção, você pode imaginar o que vai ser quando o governo federal se tornar um caixa eletrônico compulsório. Vamos entregar para os governadores decidirem o que fazer com esses recursos. Vai ser o Covidão da cultura”, afirmou o secretário.
Durante a entrevista, Mario Frias reconheceu as dificuldades de comandar a pasta, uma das mais aparelhadas pela esquerda em governos anteriores. Segundo ele, trata-se de “uma batalha dura que vai durar, pelo menos, mais dez ou 15 anos”.
“O aparelhamento é muito pesado. A Secretaria de Cultura, junto com as vinculadas, totaliza quase 5 mil pessoas. É impossível mudar isso de uma hora para outra”, afirmou. “É uma luta diária muito pesada em cima da gente, mas temos fé de que estamos moralizando e fazendo os mecanismos serem mais democráticos e não ficarem só para os amigos do rei.”