‘Nós temos que discutir de maneira muito séria o fim da reeleição no Brasil’, disse o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a experiência de reeleição no Brasil não foi bem sucedida e que o Congresso precisa discutir o fim deste dispositivo.
Em conversa com jornalistas na saída da sessão do plenário nesta quinta-feira, 10, o senador também sugeriu a possibilidade de se passar o mandato presidencial para cinco anos.
“Nós temos que discutir de maneira muito séria o fim da reeleição no Brasil, não que isso seja um ponto definitivo, mas eu considero que a experiência de reeleição no país não foi bem sucedida”, afirmou.
Pacheco pontuou, no entanto, que qualquer alteração sobre o tema só deva valer para um “futuro mais distante” e não para as próximas eleições.
“Para não se entender que isso tem o objetivo específico em relação a um candidato ou a um partido A ou B, não é essa a intenção. É mesmo pensar no que é melhor para o país.”
A reeleição foi instituída no Brasil em 1997 por articulações do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que foi o primeiro beneficiado pela possibilidade.
Em 2020, FHC disse que foi um erro a aprovação da emenda constitucional nº 16, que abriu a possibilidade de reeleição de quem ocupa cargos no Poder Executivo em todos os níveis de governo.
Semipresidencialismo
Pacheco falou sobre reeleição após ser questionado sobre a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de colocar em debate no Congresso a discussão sobre a adoção de um regime semipresidencialista.
Lira disse mais cedo que o tema deve ser enfrentado a partir de março deste ano. O presidente do Senado sugeriu que os dois pontos sejam analisados conjuntamente, como em um grupo de trabalho.
Segundo Lira, a ideia é que qualquer texto que venha a ser escolhido pelos parlamentares seja votado apenas pelo novo Congresso, que será escolhido em outubro.
“Seria uma proposta de alteração de sistema de governo para 2030, tirando o debate desta eleição, tirando o debate de 2026, não fulanizando a discussão e fazendo um debate de alto nível no contraturno dos trabalhos da Câmara”, disse.