STF fecha maioria para arquivar ação contra Renan Calheiros

Inquérito investigava um suposto esquema de propina nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar um inquérito que tinha como alvos os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). Os parlamentares foram investigados por suspeita de integrarem um suposto esquema de propina nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará (PA).

O julgamento ocorre por meio do plenário virtual do STF e já conta com os votos de sete ministros. Todos defenderam o arquivamento do caso por considerarem que não existe uma justa causa para a continuidade das investigações.

A investigação foi aberta em 2016, no âmbito da operação Lava Jato, após denúncias feitas pelo ex-senador Delcídio do Amaral. Na época, o ex-senador havia falado em repasses que teriam sido feitos a parlamentares do MDB por empresas envolvidas na construção da usina.

A defesa de Renan Calheiros pediu o arquivamento apontando falta de provas para a continuidade do caso. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a continuidade do inquérito.

O relator do caso foi o ministro Edson Fachin, que votou pelo arquivamento. Ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.