Secretário da Educação, Rossieli Soares havia afirmado que a vacinação não seria obrigatória para estudantes
Os responsáveis pelos estudantes da rede estadual de São Paulo terão de apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 dos alunos a partir do segundo bimestre. Estudantes que não receberam as duas doses, entretanto, não serão impedidos de frequentar as aulas ou se matricular nas instituições de ensino.
No entanto, caso a documentação não seja apresentada em 60 dias depois do prazo, o caso será notificado ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às “autoridades sanitárias”. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado, 29 e faz parte da nova “resolução educativa”.
A exigência do comprovante de vacinação será feita a partir dos cinco anos, faixa etária já prevista pelo Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Crianças nessa idade podem receber apenas a vacina da Pfizer, enquanto a partir dos seis é possível receber também a Coronavac.
Apenas os estudantes que pertencerem ao grupo de risco e que não tenham completado o esquema vacinal, mediante apresentação de atestado médico, poderão ficar em aulas à distância. “Os casos omissos serão resolvidos pelas diretorias regionais e pela Secretaria da Educação”, advertiu a gestão Doria.
Secretário havia dito que optaria pelo ‘convencimento’ da vacinação
Em 13 de janeiro, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, havia dito que a vacina contra a covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais.
“Não temos nesse momento nenhuma intenção de tornar obrigatória a vacina”, disse Rossieli, em um evento público. “A vacina não é obrigatória nem para adultos, por que faríamos isso para a vacina?”
Conforme Rossieli, seria “pior ainda” tornar compulsório o imunizante para a entrada de crianças na escola. “Uma criança de 6 anos não tem direito de opinar”, disse. “Temos o direito constitucional de acesso à educação. Portanto, nós aqui, em hipótese alguma, vamos proibir uma criança de voltar às aulas caso ela não esteja vacinada”, garantiu Rossieli, ao mencionar que trabalharia pela “conscientização”, conversando com os pais.