Defesa disse que ex-deputado estava ‘sendo exposto a risco de morte’, pois possui comorbidades gravíssimas e está com covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira, 24, prisão domiciliar ao ex-deputado Roberto Jefferson.
O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-parlamentar, que disse que Jefferson “está sendo exposto a risco de morte, eis que, conforme demonstrado, possui comorbidades gravíssimas, está com covid-19 e possível tromboembolismo”.
“Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 318, II, do Código de Processo Penal, substituo a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Francisco pela prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial”, afirmou.
Moraes, no entanto, impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de receber visitas. Ele vai ficar na cidade de Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
“O descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva, escreveu.
No último dia 18, o ministro do Supremo autorizou que Jefferson deixasse a prisão temporariamente, para fazer exames médicos.
A esposa de Roberto Jefferson, Ana Lúcia, pediu que seu marido fosse transferido para o hospital. “Ele não pode ficar naquele presídio. Ele está correndo risco de vida”, afirmou, em um vídeo.
Em outubro, diante de outros problemas de saúde, Jefferson chegou a ser internado no Hospital Samaritano da Barra, mas acabou voltando para o presídio.
Moraes também já havia determinado o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB, posto que ocupava antes de ser preso.
Jefferson está preso desde 13 de agosto do ano passado. A ordem foi dada dentro do chamado “inquérito da milícia digital”, que é uma continuidade da investigação que apura supostos atos antidemocráticos.