Presidente da Câmara voltou a cobrar celeridade de projeto que muda cobrança do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a subir o tom contra os governadores nesta segunda-feira, 17, ao comentar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no país.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, Lira criticou novamente o andamento do projeto que mudava a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), aprovado pela Câmara em outubro do ano passado.
Segundo o parlamentar, o texto não avançou no Senado e os governadores, que antes resistiam à redução do ICMS, agora cobram soluções do Congresso Nacional sobre o tema.
Na quarta-feira 12, a Petrobras anunciou novo reajuste no valor dos combustíveis. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 (alta de 4,8%). O diesel foi de R$ 3,34 para R$ 3,61 (aumento de 8%).
O projeto citado pelo presidente da Câmara determinava, entre outros pontos, que as alíquotas fossem unificadas pelos Estados e o Distrito Federal para cada produto (gasolina, diesel ou etanol). Também haveria uma trava para a oscilação de preços no longo prazo. Alíquotas específicas do ICMS deveriam ser fixadas anualmente.
“Não é o ICMS o culpado pelo aumento de combustível, mas a variação do dólar e o preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é o que mais contribui para a elevação desse preço. Os valores cobrados pelos governadores são extremamente altos”, criticou Lira.
“Com o projeto que votamos na Câmara, que pega a média dos dois anos anteriores e congela o que será cobrado pelo período de 1 ano, haveria uma redução de até 10% no preço da gasolina. E isso não foi feito, não andou no Senado. Os governadores foram contra”, prosseguiu o deputado.
Arthur Lira disse ainda que “os cofres estaduais estão abarrotados de dinheiro” e “os governadores não sabem onde gastar”.
“Nós precisamos que o Senado coloque em votação e decida. Se houver alteração, que o projeto volte para a Câmara e nós estamos abertos ao diálogo”, afirmou Lira. “Cada Casa tem a sua liberdade, mas o Congresso não pode ser cobrado de forma genérica e enfática, como se não tivesse feito nada sobre isso.”
Durante a entrevista, o presidente da Câmara também falou sobre o andamento de reformas importantes para o país, entre as quais a tributária. No ano passado, a Casa limitou-se a aprovar mudanças pontuais no Imposto de Renda (IR).
“Fizemos a votação do IR. É uma discussão dura, complexa. Você mexe com grandes interesses e uma legislação complexa como a do Brasil”, reconheceu o deputado. “O que nós queremos é simplificar e que o sistema se desburocratize.”