Presidente do Supremo discursou em sessão de encerramento do ano Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou em seu discurso na sessão de encerramento do ano no judiciário que seus colegas estão prontos para “agir e reagir quando preciso for” durante as eleições de 2022. Para ele, “a democracia venceu” neste ano por convencer a população brasileira da importância da liberdade.
O ministro usou o momento de balanço das atividades neste ano para sinalizar, de forma firme e objetiva, a posição consolidada entre seus colegas em relação ao pleito do ano que vem, com a garantia de que o Supremo “é um só” e “se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil”.
Fux, que completou um ano como presidente do Supremo em setembro, foi incisivo ao enfatizar a coesão entre os ministros para lidar com as crises políticas e institucionais que rondaram a Corte durante a sua gestão.
“Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o Supremo Tribunal Federal não consiste em “onze ilhas”, como alguns insistem em dizer”, afirmou.
Essa foi a primeira sessão do novo ministro André Mendonça, que não teve tempo de discutir questões institucionais com seus pares e ainda demonstra alinhamento com Bolsonaro, assim como o seu colega Kassio Nunes Marques.
“Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve ativo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas […] Não é demais lembrar, todavia, que essa Suprema Corte seguirá sempre atenta às necessidades do Brasil neste próximo ano, estando pronta para agir e para reagir quando preciso for. Sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição”, disse o presidente da Corte.
Fux ainda comentou de forma indireta a crise entre os Poderes que envolveu a Corte durante 2021. De acordo com o ministro, que não mencionou o nome de Bolsonaro, o Tribunal enfrentou “ameaças retóricas” que foram combatidas com união e coesão entre os membros do Supremo.
“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte. Os ministros tiveram sensibilidade e sensatez para colocar a defesa das instituições e da democracia brasileira à frente de outros objetivos”, disse Fux em seu discurso.