Senador Randolfe aciona o STF contra Bolsonaro mais uma vez

Parlamentar apresentou notícia-crime à Corte por fala do presidente sobrar “ripar” servidores do Iphan

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro novamente. Desta vez, o parlamentar entrou com uma notícia-crime por declarações dadas pelo presidente durante um evento promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A ação do senador tem como base os crimes de prevaricação e advocacia administrativa.

As falas de Bolsonaro foram gravadas em vídeo e trazem o presidente afirmando que promoveu trocas no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) após o órgão “travar” uma obra do empresário Luciano Hang, da rede de lojas Havan. A declaração foi feita nesta quarta-feira (15), durante o Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios.

“Tomei conhecimento [de] uma obra de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang. [Ele] Estava fazendo mais uma loja, e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta e [perguntei:] que trem é esse? O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento e ripei todo mundo do Iphan”, revelou Bolsonaro.

Ao apresentar a ação ao STF, Randolfe afirmou que é “evidente que o ordenamento jurídico pátrio não é compatível com mais essa demonstração patrimonialista do presidente, que parece não ver qualquer diferença entre seus interesses pessoais – beneficiar seus amigos empresários – e o interesse público dos brasileiros”.

O parlamentar ainda afirmou que há “uma série de irregularidades aparentes no bojo desse cenário da troca no comando do Iphan, praticadas sobretudo pelo mandatário máximo da República, que não pode ficar impune. Aliás, parece que é justamente por estar quase certo dessa impunidade que o presidente alardeia a prática de atos irregulares”.