As ações mais frequentes são para comprovação de vínculo empregatício por parte de quem era contratado como PJ
A Globo é alvo de mais de 17 mil processos da Justiça do Trabalho e da esfera cível, sendo a grande maioria deles movido por ex-funcionários de diversas áreas da emissora.
De acordo com informações do Notícias na TV, a “explosão” se deu após a unificação do Grupo Globo, em 2017. Desde então, foram mais de quatro mil novas ações protocoladas por ex-funcionários. O grande volume de petições pode gerar um problema judicial para a Globo nos próximos dois anos, quando os casos serão julgados.
O pedido mais frequente nas ações é de comprovação de vínculo empregatício para contratados como Pessoa Jurídica (PJ). No modelo, a prestação de serviço estabelecida é entre uma empresa e uma pessoa com CNPJ, que também é uma empresa. Na prática, a relação comercial é realizada entre dois negócios, mesmo que o prestador seja uma única pessoa.
‘A quantidade de processos impressiona até mesmo uma empresa do tamanho da Globo. A depender do número de condenações, a empresa precisa se preparar e equalizar gastos para cumprir os seus compromissos”, disse o advogado trabalhista Juliano Santana.
O valor dos pedidos e de condenações que a Globo já sofreu variam de R$ 30 mil a R$ 2,9 milhões. A emissora carioca tem uma dor de cabeça bilionária pela frente.
Em nota enviada ao Notícias da TV, a Globo disse que os números apresentados “nem de longe correspondem à realidade”. Segundo a emissora, a Globo tem ações judiciais em curso, “assim como qualquer grande empresa”, e o volume de ações é compatível com o tamanho da empresa.
O Notícias da TV ressaltou que o levantamento incluiu casos de todas as empresas do Grupo Globo, e não somente a rede de TV aberta. Jornais, revistas, rádios, empresas de investimentos e outras fazem parte do conglomerado.