Justiça ordenou a reimplementação do programa “Permanecer no México”
México e EUA concordaram nesta quinta-feira (2), em reativar parcialmente um programa do governo de Donald Trump por meio do qual os migrantes devem esperar em território mexicano pela resposta aos seus pedidos de asilo.
“O México decidiu que, por razões humanitárias e temporariamente, não devolverá a seus países de origem certos migrantes que têm uma audiência a comparecer perante um juiz de imigração nos EUA para solicitar asilo”, disse o Ministério de Relações Exteriores mexicano.
O programa Permanecer no México será restaurado após negociações com os EUA, uma vez que a Justiça ordenou a reimplementação da política migratória de Trump, que devolvia os migrantes ao território mexicano, um revés para o presidente democrata Joe Biden, que encerrou essa prática quando assumiu o cargo, em janeiro.
Nos EUA, o Departamento de Segurança Nacional informou que, assim que o México reativar seu programa de recebimento de refugiados, fará algumas alterações em seus protocolos de proteção de migrantes (MPP, na sigla em inglês) para agilizar o processo e responder às preocupações do governo mexicano.
Um dos principais compromissos dos EUA é o de que os processos de pedido de asilo sejam “concluídos em seis meses”, a partir do momento em que o requerente é devolvido ao México, e também agilizar a comunicação e informação prestada aos migrantes. O Departamento de Justiça americano designará 22 juízes de imigração para se dedicarem exclusivamente aos pedidos de asilo
Na fronteira entre os dois países, há migrantes que tiveram de esperar mais de um ano por suas audiências. Desde março de 2020, em razão da pandemia de Covid-19, o processo foi adiado ainda mais.
COVID-19
Segundo a chancelaria mexicana, durante as negociações também foi discutida a necessidade de aplicar medidas contra a Covid-19, como exames médicos e a disponibilidade de vacinas para os migrantes. Os EUA prometeram que todos os inscritos no MPP serão vacinados. Os adultos receberão imunizantes da Johnson & Johnson, que exige apenas uma dose, e as crianças receberão a vacina da Pfizer e a segunda dose quando chegarem aos EUA para suas primeiras audiências.
O México, que durante anos se recusou a receber migrantes enviados pelos EUA, aceitou as políticas de Trump após a chegada de Andrés Manuel López Obrador à Presidência, em dezembro de 2018. Com a eleição de Biden, a entrada de migrantes no México deu um salto. A maioria é de centro-americanos que buscam o sonho de viver nos EUA.
Mais de 190 mil migrantes foram detectados pelas autoridades mexicanas, entre janeiro e setembro, três vezes mais do que em 2020. Cerca de 74,3 mil foram deportados.
O governo Biden argumenta que o MPP impôs custos humanitários injustificáveis e não ataca a raiz das causas da imigração ilegal e, assim que a ordem judicial for encerrada, esses protocolos de imigração voltarão a ser cancelados, de acordo com o Departamento de Segurança Nacional dos EUA.
DECISÃO JUDICIAL
Biden tinha anulado o programa criado por Trump, mas uma ação judicial dos estados do Texas e do Missouri forçou o governo a restabelecê-lo, com o consentimento do México.
Organizações de defesa dos direitos humanos dizem que os migrantes enviados ao norte do México podem ser vítimas de traficantes de pessoas ou sequestrados para pagamento de resgate.
O retorno de refugiados para o México deve começar na segunda-feira, em uma localidade fronteiriça, e depois se expandir para outras sete cidades.