Ao fundamentar a decisão favorável ao soldado, o juiz citou que “aquele que é livre para falar o que pensa, torna-se responsável pelos quantos que ofende”
O tenente-coronel Ivon Correa foi condenado a pagar R$ 25 mil em danos morais ao soldado da ativa Henrique Harrison, após a divulgação de um áudio, retirado de um vídeo gravado por Ivon, onde ele chamou de “frescura” e “avacalhação” um beijo gay na formatura da corporação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
Em janeiro de 2020, Ivon fala sobre o beijo em um áudio, chamando de “tentativa de enxovalhar essa farda que nós gastamos duzentos e cacetada anos pra fazer o nome dela”, entre outros.
Henrique, uma das pessoas que estava na foto que deu origem aos comentários, entrou com ação pedindo danos morais. Ao apresentar defesa, Ivon alegou que não divulgou o áudio, mas apenas manifestou opinião em conversa particular.
Ao fundamentar a decisão favorável ao soldado, o juiz citou que “aquele que é livre para falar o que pensa, torna-se responsável pelos quantos que ofende”, diz.
Além disso, o magistrado questionou o motivo pelo qual o beijo homoafetivo seria um problema à imagem da corporação. “O que se deve questionar é: por que aquele beijo maculou a PMDF? Em que sentido é ofensivo à honra e ao pudor da Instituição? (…) A inferência é que o réu tolera os gays, desde que assim não se mostrem ao púbico. Em especial com a farda da Polícia Militar”, diz.
Dessa forma, Arruda julgou procedente o pedido formulado para condenar o réu ao pagamento de R$ 25 mil a título de compensação por danos morais.